Contran proíbe registro e licenciamento de veículo com volante no lado direito
20/05/2015 09h55 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Edição: Valéria Aguiar
Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada hoje (20) no Diário Oficial da União proíbe o...
DIFERENÇA CULTURAL
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
18 de maio de 2015, 11h20
Por Brenno Grillo
O incentivo do novo Código Processo Civil às soluções alternativas de conflito, como a mediação e a arbitragem, é positivo, mas não segue a maneira de...
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
Segunda, 18 Maio 2015 11:02
Com o dinamismo das relações imobiliárias, e a multiplicação de responsabilidade e compromissos pessoais, é cada vez mais comum a representação para a prática da venda de imóveis, ocasião...
18/05/2015 - 07:34
DECISÃO
Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso
O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal representa preparo insuficiente, admitindo-se a complementação. Esse foi o entendimento da Corte...
Menos cadeia, mais educação
“Será que a melhor solução é inscrever os menores infratores na ‘Escola Superior do Crime’, onde a taxa de reincidência é de 70%? Ou não seria mais eficaz investir nos abrigos e casas de internação, investir mais em educação e cobrar a aplicação do ECA”
POR CHICO ALENCAR...
Os honorários advocatícios e o Novo CPC: primeiros apontamentos
Flávio Cheim Jorge
Os honorários advocatícios desde o início de sua concepção até os preceitos colocados pelo novo CPC.
sexta-feira, 15 de maio de 2015
Os honorários advocatícios sofreram grandes transformações desde sua concepção até...